Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira

Encontradas 85 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 236/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:: 30/03/2015

Matéria:: RQS 243/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 180 e 537, de 2013.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 31/03/2016

Matéria:: RQS 247/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2016, seja remetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) por estar no âmbito de suas competências.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 05/04/2017

Matéria:: RQS 271/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, a convite do Presidente da Comissão Especial Externa "Transposição do Rio São Francisco", em visita às obras da Transposição do Rio São Francisco, que ocorrerá nos Estados da Paraíba e Pernambuco (Eixo Leste), no dia 19 de abril de 2013.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 09/04/2013

Matéria:: RQS 271/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 01/04/2015

Matéria:: RQS 275/2011
Ementa:: Requer autorização de emissão de passagens aéreas e pagamento de diárias para o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e a Secretária dessa Comissão para participarem do Fórum PANROTAS - Tendências do Turismo 2011, nos dias 28 e 29 de março de 2011, na cidade de São Paulo.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 24/03/2011

Matéria:: RQS 277/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 25/04/2017

Matéria:: RQS 303/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 19/04/2016

Matéria:: RQS 331/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2018.
Autor:: Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 28/05/2018

Matéria:: RQS 337/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 336, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 52/2018.
Autor:: Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 29/05/2018

Atividade Legislativa