Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
RRA 6/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
07/03/2013
Matéria:
RRA 23/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a debater o Setor Sucroalcooleiro no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Antônio de Pádua Rodrigues, Diretor Presidente Interino da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA); Luiz Custódio Cota Martins, Coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético; Pedro Robério de Melo Nogueira, Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL); Ismael Perina Júnior, Presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA-SP); Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; José Carlos Vaz, Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
17/05/2012

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