Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira

Encontradas 22 matérias do tipo RRA

Matéria:: RRA 23/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para discutir o tema: Medicamentos Genéricos para Agropecuária. Para tanto, sugere os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 23/04/2015

Matéria:: RRA 59/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre a problemática acerca das compensações ambientais para os pescadores artesanais decorrentes de grandes empreendimentos de interesse da Administração Pública. Propõe a presença dos seguintes convidados: Luis Antônio Carvalho de Melo - Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho; Isabella Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente; Helder Barbalho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura; Abraão Lincoln Ferreira da Cruz - Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); Armando Burle - Presidente do Conselho Nacional das Empresas de Pesca (CONEPE); Eliseu Augusto de Brito - Presidente da Federação Nacional das Associações dos Engenheiros de Pesca (FAEP/BR).
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 19/08/2015

Matéria:: RRA 8/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 13/03/2014

Matéria:: RRA 17/2014
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 08/05/2014

Matéria:: RRA 18/2014
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 08/05/2014

Matéria:: RRA 21/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, para tratar do Plano Safra 2014/2015.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 22/05/2014

Matéria:: RRA 40/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a eliminação da coordenação conjunta para gestão dos recursos pesqueiros entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Eduardo Lopes – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA; Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz – Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA; Sr. Elizeu Augusto de Brito – Diretor-Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR; Sr. Armando José Romaguera Burle – Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 13/11/2014

Matéria:: RRA 3/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a debater os problemas que afetam a logística das exportações agrícolas do Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Ministro Antônio Delfim Netto e o ex Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRA 4/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRA 6/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 07/03/2013

Atividade Legislativa