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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
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- Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação.
- Autor:
- Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
- Data:
- 12/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zé Santana (MDB/PI), Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE:
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer revisão de despacho nos termos regimentais sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 159, de 2017, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 02/01/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos I e XII do art. 90, combinado com o inciso I do art. 99, do RISF, que o PLS 100/2017 seja redistribuído para análise, também, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 02/01/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts 154, III e §5º e 199 do Regimento Interno do Senado, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 18 de junho de 2018.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 28/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 258 e 260, inciso II, alínea "b", ambos do RISF, a tramitação conjunta dos PLS’s nº nºs 620, de 2011; 182, de 2012; 162, de 2013; 59, de 2014; 264, de 2014; 92, de 2017; 151, de 2017; e 240, de 2017, por versarem sobre matérias análogas e conexas.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 22/02/2018
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