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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de instruir matéria sob sua apreciação, mais particularmente o PLC nº 147, de 2015, que “Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a realização de um Painel no espaço “Casa Brasil”, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 11 de agosto do ano em curso.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 15/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade apurar informações e discutir os resultados e desdobramentos das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na Bacia da Foz do Amazonas, no extremo norte do País.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade apurar as causas da paralisação das obras e de aditamentos contratuais, bem como da previsão para a retomada das obras para a conclusão do Aeroporto Internacional de Macapá.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao RDR 07, de 2015, que convida o Ministro de Estado da Integração Nacional para prestar informações sobre o andamento das obras de interligação das águas do Rio São Francisco, aprovado por este colegiado em 11 de março de 2015, para que a presente Audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA; e a Comissão Temporária para acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CTBHSF
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em data a ser agendada, com a finalidade de debater “O turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional”.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade apurar as causas para as diferenças tão acentuadas no desempenho entre escolas no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, a partir da média das notas apuradas nas provas objetivas e de redação, se compararmos os estados e regiões do País.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 17/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para reunião de Audiência Pública com vistas a prover os membros da CDR com informações que possam subsidiar as discussões sobre políticas públicas e propostas de redução das desigualdades regionais e de desenvolvimento nacional.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 21/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 40, 90, incisos IX, XI e XIII e 104-A, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, no mês de novembro próximo vindouro, na cidade de Macapá, no Estado do Amapá, com a finalidade de debater questões relacionadas com projetos e programas sustentáveis para a Amazônia/Amapá visando o desenvolvimento regional, erradicação da miséria e a redução das desigualdades supra e inter-regionais. Sugerimos, para tanto, seja convidado para o evento o Senhor Paulo Roberto Correia da Silva, Superintendente da SUDAM.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 22/05/2024
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