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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Renato Casagrande
Encontradas 55 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país, no período de 08 a 13 de junho de 2009, para participar do Fórum de Legisladores G8+5 de Roma/Itália, a convite do Globe International.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO ALVES CALDEIRA, ocorrido em 23 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da realização de leilões para compra de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o CENTENÁRIO DOS CEFET's a ser marcada, preferencialmente para o dia 15 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- É lido o Requerimento nº 1.632, de 2008, do Sr.Renato Casagrande, solicitando nos termos regimentais o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006, dos PLS nºs. 3 e 153, de 2007.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação das atividades da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Código de Processo Penal, criada na forma do Requerimento nº 227, de 2008, com as modificações do Requerimento nº 794, de 2008, ambos aprovados pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro da Fazenda, acerca da atual situação de endividamento previdenciário dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 39, inciso I, combinado com o artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país no período de 08 a 11 de setembro de 2008 com o fim de participar da reunião preparatória para o Fórum das Águas das Américas, na cidade de Montevidéu, Uruguai, na qualidade de Vice-Presidente da Subcomissão temporária para participar e acompanhar o Fórum das Águas das Américas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 05/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, acerca das medidas para a redução dos valores das tarifas bancárias praticados pelo conjunto das instituições bancárias.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 23 a 30 de junho de 2008, para participar do Fórum de Legisladores G8+5 rodada de Tóquio/Japão, a convite do Globe International.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/06/2008
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