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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Renato Casagrande
Encontradas 55 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Camara nº 319, de 2009
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Camara nº 319, de 2009
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o CENTENÁRIO DOS CEFET's a ser marcada, preferencialmente para o dia 15 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor e ex-Vereador Jacinto Catelan Júnior, ocorrido em 29 de janeiro de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da realização de leilões para compra de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 16 a 22 de março de 2009, para participar do 5º Fórum Mundial da Água, em Istambul, Turquia, como representante do Senado Federal e Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 374, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar projeto de Código de Processo Penal. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao povo do Timor Leste, bem como ao Presidente Xanana Gusmão e ao Primeiro Ministro Ramos Horta.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, e 104-C, do RISF, que o PLS nº 279 de 2003 seja encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 480, de 2003
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/04/2010
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