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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Renato Casagrande
Encontradas 55 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro da Fazenda, acerca da atual situação de endividamento previdenciário dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do magistrado e ex-Deputado Federal ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA, ocorrido em 10 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do professor CHRISTIANO LOPES DE RESENDE, ocorrido no dia 27 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 723, de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 20 a 23 de novembro de 2008, para participar do 1º Encontro de Mudanças Climáticas para as Américas, no México, compondo comitiva brasileira de parlamentares, a convite da Globe International.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 39, inciso I, combinado com artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 23 a 26 de outubro de 2009, para participar do 7º Fórum de Legisladores do G8-5, na cidade de Copenhague, Dinamarca, a convite da Globe Internacional.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Alcino Santos, ocorrido no dia 27 de outubro de 2009, em Vitória, Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos Trabalhos Legislativos no período de 20 a 24 de novembro de 2009, quando participará como Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligência aprovada pelo Requerimento nº 33 de 2009-CMA, na cidade de Campo Grande/MT.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para a votação da Subemenda n° 1 -CAE à Emenda n°2 -CI, antes da Subemenda n°2 -CMA.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para a votação em separado, do inciso IV do art. 6° da Emenda 6 -CMA.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 25/11/2009
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