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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Renato Casagrande
Encontradas 55 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atual situação patrimonial de estrangeiros em terras da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para Votação em Separado (DVS) da Emenda nº 228 rejeitada pelo Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2009, referente à Medida Provisória nº 459, de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para Votação em Separado (DVS) da Emenda nº 244 rejeitada pelo Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2009, referente à Medida Provisória nº 459, de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país, no período de 08 a 13 de junho de 2009, para participar do Fórum de Legisladores G8+5 de Roma/Itália, a convite do Globe International.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 23 a 30 de junho de 2008, para participar do Fórum de Legisladores G8+5 rodada de Tóquio/Japão, a convite do Globe International.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de novembro de 2010, destinado a comemorar o transcorrer dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, acerca das medidas para a redução dos valores das tarifas bancárias praticados pelo conjunto das instituições bancárias.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Procurador Geral Da União, Luís Henrique Martins Dos Anjos.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 110, de 2006; e 312, de 2007; dos Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006, e 25, de 2007, por tratarem de matérias distintas. Solicita, ainda, que as referidas matérias, continuem tramitando em conjunto, da seguinte forma: - Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 110, de 2006; e 312, de 2007; e - Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006; e 25, de 2007.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos legislativos no dia 09 de julho de 2009, quando participará, como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligências na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 08/07/2009
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