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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Renato Casagrande
Encontradas 55 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos Trabalhos Legislativos no período de 20 a 24 de novembro de 2009, quando participará como Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligência aprovada pelo Requerimento nº 33 de 2009-CMA, na cidade de Campo Grande/MT.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Alcino Santos, ocorrido no dia 27 de outubro de 2009, em Vitória, Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 39, inciso I, combinado com artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 23 a 26 de outubro de 2009, para participar do 7º Fórum de Legisladores do G8-5, na cidade de Copenhague, Dinamarca, a convite da Globe Internacional.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 723, de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do professor CHRISTIANO LOPES DE RESENDE, ocorrido no dia 27 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 39-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos legislativos no dia 10 de agosto de 2009, quando participará como Relator-Geral da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal, de audiência pública, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos legislativos no dia 09 de julho de 2009, quando participará, como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligências na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 110, de 2006; e 312, de 2007; dos Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006, e 25, de 2007, por tratarem de matérias distintas. Solicita, ainda, que as referidas matérias, continuem tramitando em conjunto, da seguinte forma: - Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 110, de 2006; e 312, de 2007; e - Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006; e 25, de 2007.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/07/2009
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