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Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
- Parlamentar
- Josaphat Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 24 A 28 DE MAIO DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, POR MOTIVOS DE SAÚDE.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 25, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 25, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO, EX-DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL, PELA BAHIA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 30/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO ALVARO PEÇANHA MARTINS, JUIZ APOSENTADO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Senhor Ministro de Minas e Energia, informar se há orgãos da administração direta, ou indireta, da União ou dos Estados, em débito com a Petrobrás, por fornecimento de derivados de Petróleo, que lhes tenha feito a Empresa.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 27/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder executivo, atráves do Ministério da Justiça, informações sobre ato do Inspetor Pompeu da Silva Oliveira, da Polícia Federal, que obstou o regular exercício da profissão a advogado habilitado, segundo denúncia e protesto da OAB, Seção da Guanabara.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 14/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do senhor senador Josaphat Marinho, solicitando ao Ministerio da fazenda solicitando informaçoes sobre o parecer da comissão de defesa dos capitais nacionais referentes a exclusão do xisto betuminoso do alcance do monopolio estatal do petroleo.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 28/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Josaphat Marinho, solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdênci Social, informações referentes à administração dos imóveis de propriedade dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, em Brasília.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 21/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'CONJUNTO PETROQUIMICO OSCAR CORDEIRO' O ATUAL CONJUNTO PETROQUIMICO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/07/1970
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