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Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
- Parlamentar
- Josaphat Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA INTEGRANTES DO MONOPOLIO DA UNIÃO A PESQUISA A LAVRA E A INDUSTRIALIZAÇÃO DOS XISTOS OLEIGENOS.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 03/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS DEPENDENTES DO EMPREGADO NÃO OPTANTE PELO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O DIREITO ASSEGURADO PELO ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 23/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 11/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS DECRETO-LEI 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967, E 510, DE 20 DE MARÇO DE 1969.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 23/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'CONJUNTO PETROQUIMICO OSCAR CORDEIRO' O ATUAL CONJUNTO PETROQUIMICO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A DISPENSA DE EMPREGADO QUE HAJA RECLAMADO, OU DADO MOTIVO A RECLAMAÇÃO, ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA REVERTER EM FAVOR DO EMPREGADO NÃO OPTANTE PELO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO QUE FOR APOSENTADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL A SUA CONTA INDIVIDUALIZADA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 21/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 04/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA, DE OPINIÃO E DE INFORMAÇÃO, DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 24/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, O PERIODO DE 29 A 31 DE MAIO DE 1998.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 28/05/1998
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