Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Parlamentar
- Aécio Neves
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre operações de "swap" cambial.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre o Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sobre o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal combinado com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, sobre a rubrica orçamentária da alienação de ativos.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, sobre o Programa Mais Médicos nos estados e capitais brasileiras.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nas capitais e nos estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro Renato Janine Ribeiro sobre a entrega de creches e pré-escolas no país e em capitais brasileiras, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida nas capitais e estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 18/08/2015
Fazer nova pesquisa ›