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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Parlamentar
- Aécio Neves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o impedimento de se fazer cumprir a Nob-RH do Sistema Único da Assistência Social.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimneto Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre gastos com diárias e passagens de colaboradores eventuais do Ministério, no período de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca de estudos e pesquisas avaliados pelo seu Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre saneamento básico.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o número de cargos e funções de confiança em seu Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à atitude antissemita da reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (USFM), formalizada por meio de memorando-circular subscrito pelo Prof. Dr. José Fernando Schlosser,onde solicita informações sobre "a presença ou perspectiva de discentes e/ou docentes israelenses".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
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