Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Aécio Neves
Matéria:
RQS 686/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Sr. Ministro da Saúde, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 687/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas, ao Sr. Ministro da Previdência Social, as seguintes informações: o quantitativo de trabalhadores terceirizados, atualmente em exercício naquele Ministério; a relação das funções exercidas pelos trabalhadores terceirizados e as unidades de lotação; o valor anual da despesa com terceirização de mão de obra; e em caso de existência de servidores aprovados em concursos públicos, informar a data de vigência, o órgão, os cargos e os quantitativos.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 688/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 689/2013
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 690/2013
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 691/2013
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 692/2013
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 697/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
17/06/2015
Matéria:
RQS 811/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Estado da Fazenda sobre os créditos tributários das empresas exportadoras retidos pelo fisco.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
12/09/2012
Matéria:
RQS 815/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
27/09/2017

Fazer nova pesquisa ›