Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves

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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Aécio Neves
Matéria:
RQS 660/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Turismo acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 661/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 662/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 663/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 664/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 665/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 666/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 667/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 667/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à atitude antissemita da reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (USFM), formalizada por meio de memorando-circular subscrito pelo Prof. Dr. José Fernando Schlosser,onde solicita informações sobre "a presença ou perspectiva de discentes e/ou docentes israelenses".
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
10/06/2015
Matéria:
RQS 668/2011
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do artigo 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
01/06/2011

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