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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à viúva, Sra. Norma Estelita, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governo da cidade do Rio de Janeiro, pelo falecimento, sexta-feira, 19 de março de 2004, do Artista Plástico Glauco Rodrigues.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados votos de congratulações ao poeta Dorival Caymmi, que comemora noventa anos de idade no dia 30 de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, em 1º de maio de 2004, do ex-Ministro da Agricultura, ex-Deputado e ex-Senador da República, Eduardo Catalão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre investimentos realizados pela Infraero no Aeroporto de Petrolina.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Hermenito Dourado, ex-Deputado Estadual baiano, Juiz aposentado e ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Justiça pedido de informações no sentido de obter esclarecimentos sobre os trabalhos da Comissão de Anistia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de Euclides da Cunha, no Estado da Bahia, com apresentação de condolências à família, à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do Município.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado da Saúde, na forma do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre ações empreendidas no município de Itiruçú, no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre as obras decorrentes de convênio celebrado entre aquele Ministério e o Município de Itiruçú, Estado da Bahia, com número de origem CR.NR.0125080-02, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2002, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/05/2003
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