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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Tarso de Lima Júnior no dia 16 de outubro corrente, inserção em ata e apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de congratulações à Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal-Arcebispo Dom Eugênio Sales pelo transcurso de seus oitenta anos de vida e que se dê conhecimento ao homenageado, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Jairo Azi, ocorrido dia 12 de novembro de 2000, inserção em ata, levantamento da sessão, apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagens de pesar pelo falecimento do escritor e homem público Vivaldi Moreira, ocorrido dia 26 de janeiro de 2001, inserção em ata, apresentação de condolências à família, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas e Academia Mineira de Letras de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 30/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre que providências foram adotadas face a dívida para com a Previdência Social que foram objeto de reportagem da revista VEJA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre Ação Civil Pública Nº 200034.00.0014 838/1, em tramitação na 2ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros. (Volume - III)
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem -DNER.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre que providências foram adotadas pelo Departamento de Polícia Federal face às irregularidades praticadas no âmbito do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre que providências foram adotadas pelo Departamento de Polícia Federal face às irregularidades praticadas no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União na Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
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