Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Carlos Magalhães
Matéria:
RQS 27/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre que providências foram adotadas pelo Departamento de Polícia Federal face às irregularidades praticadas no âmbito do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 28/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre que providências foram adotadas pelo Departamento de Polícia Federal face às irregularidades praticadas no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 29/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União na Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 29/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul, às Associações Comerciais do Rio Grande do Sul e da Bahia, pelo falecimento do Sr. Nestor Herculano de Paula, grande empresário brasileiro.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
28/01/2004
Matéria:
RQS 30/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 31/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 32/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre que providências foram adotadas pela Secretaria da Receita Federal face a denúncias de sonegação fiscal envolvendo o Senador JADER FONTENELLE BARBALHO e que foram objeto de reportagem da revista Veja.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 32/2007
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de congratulações ao corpo diretivo, médico e funcional do Hospital Português da Bahia, pelo transcurso dos 150 anos daquela entidade.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
06/02/2007
Matéria:
RQS 33/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre que providências foram adotadas pelo Banco Central do Brasil face o Relatório de Fiscalização denominado "Banco do estado do Pará x Jader Barbalho - Utilização indevida de recursos e manipulação de procedimentos operacionais caracterizando fraude contábil".
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 33/2007
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de congratulações à família Civita e ao Grupo Abril pelas comemorações do Centenário de Victor Civita.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
06/02/2007

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