Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Carlos Magalhães
Matéria:
RQS 111/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre a situação em que se encontra a implantação do Projeto Paraporã - PA, da responsabilidade daquele Ministério.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
21/03/2001
Matéria:
RQS 118/1999
Ementa:
Requerem a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, fatos do conhecimento do Congresso Nacional, e outros divulgados pela imprensa, contendo denúncias concretas a respeito da existência de irregularidades praticadas por integrantes de Tribunais Superiores, de Tribunais Regionais, e de Tribunais de Justiça. (APENSO Nº 24) (DENÚNCIAS INDIVIDUAIS)
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
25/03/1999
Matéria:
RQS 122/2000
Ementa:
Solicita a realização de Sessão Especial no dia 20 de junho de 2000, para comemoração do Centenário de nascimento do Professor Anísio Teixeira, que ocorrerá no dia 12 de julho de 2000.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
21/03/2000
Matéria:
RQS 139/1999
Ementa:
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA SOLENE A SER POSTERIORMENTE MARCADA, DESTINADA A COMEMORAR O SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE RUI BARBOSA, QUE TRANCORRERA NO PROXIMO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 1999.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
06/04/1999
Matéria:
RQS 142/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno, voto de pesar pelo falecimento do professor e escritor José Haroldo de Castro Vieira, ocorrido em 06 de fevereiro 2004, com apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado da Bahia e à Comissão Executiva do Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira (Ceplac).
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 143/2007
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente relativas à concessão de Licença Prévia para o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
01/03/2007
Matéria:
RQS 147/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre projeto beneficiário de recursos administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
29/03/2001
Matéria:
RQS 155/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, em 14 de fevereiro de 2004, do Jornalista Joaquim Alves Cruz Rios, com apresentação de condolências à família e ao Jornal A TARDE, do Estado da Bahia.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
16/02/2004
Matéria:
RQS 178/2001
Ementa:
Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do professor José Silveira, uma das figuras mais importantes do meio científico da Bahia.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
04/04/2001
Matéria:
RQS 198/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor pela posse do Professor Miguel Srougi, como titular do Departamento de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, e que seja dado conhecimento à Universidade e à sua família.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
20/02/2006

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