Proposições do(a) parlamentar José Agripino

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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
Parlamentar
José Agripino
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto nº 4489, de 28 de novembro de 2002. (Dispõe sobre a prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, pelas instituições financeiras e as entidades a elas equiparadas, relativas às operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços).
Autor:
Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:
10/12/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor EMMANUEL CAMPELO DE SOUZA PAREIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:
Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
16/08/2017
Matéria:
Ementa:
Comunica que o Partido da Frente Liberal - PFL, passou a ser denominado DEMOCRATAS, de acordo com a Convenção Nacional realizada em Brasília, em 28 de março de 2007.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
02/08/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITA A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS E ANALISR AS MEDIDAS CABIVEIS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO VENEZUELA - BRASIL COM UTILIZAÇÃO DA ENERGIA GERADA PELA USINA HIDRELETRICA RAUL LEONI (GURI) NO SUPRIMENTO DE BOA VISTA E MANAUS.
Autor:
Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:
29/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A ALA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS GABINETES DE NUMEROS 1 A 3, DO EDIFICIO PRINCIPAL - TERREO, SEJA DENOMINADA ALA SENADOR DINARTE MARIZ.
Autor:
Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:
11/04/1995

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