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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SECRETARIO DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO, SR. JOSE MILTON DALLARI.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM POSTUMA DO SOCIOLOGO E EX-PARLAMENTAR FLORESTAN FERNANDES.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 10/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE GASTOS QUE O BANCO DO BRASIL TEVE OU ESTA TENDO COM O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 14/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A FORMA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AS INCOMPATIBILIDADES ENTRE OS EXERCICIOS DAS FUNÇÕES PUBLICAS E A POSSE DE COTAS, PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA, AÇÕES DE SOCIEDADE ANONIMA, FUNÇÕES DE GERENCIA E PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E RECEBIMENTOS DE REMUNERAÇÃO EM EMPRESAS DE CAPITAL PRIVADO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO INCRA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A SITUAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ITENS DE REMUNERAÇÃO PREVISTOS NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO BNDES COM AS EMPRESAS RESPONSAVEIS PELA MODELAGEM DE VENDA DAS EMPRESAS ESTATAIS, FEDERAIS OU ESTADUAIS, EM CADA SETOR DE ATIVIDADE DESTAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 12/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AS AUDITORIAS OPERACIONAIS NO SISTEMA SUDAM/FINAM/BASA.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 30/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROJETOS FORAM EXCLUIDOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, DOS BENEFICIOS ADVINDOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 11/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A RELAÇÃO DOS BANCOS EM QUE FORAM FEITOS OS DEPOSITOS DAS RESERVAS INTERNACIONAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS (1985 A 1995), ACOMPANHADA DA RELAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 19/04/1995
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