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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL QUE PROMOVERAM A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E AS LICITAÇÕES EM CURSO, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO 1411, DE 07 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO FIRMADO ENTRE A PETROBRAS E A OPP PETROQUIMICA S.A.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA PARA VERIFICAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM), PARA A TRANSFERENCIA DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE 250 RESERVAS MINERAIS NO PAIS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS DO BNDES ADMINISTRADOS PELO FAT.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO PRINCIPAL DO PIS/PASEP, PARA OS APOSENTADOS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 07/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO, PELO BNDES, DOS RECURSOS ADVINDOS DO PIS/PASEP E ADMINISTRADOS PELO FAT.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VOLUME MENSAL DE RECURSOS CONTRATADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO CENTRAL, E OUTROS ASSUNTOS A ESTE RELACIONADO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 11/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONTEUDO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO 814/93, DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, QUE MAFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO DO MUTUARIO JOSE ALVES NETO, NA OPERAÇÃO 89/00026-9, DE 16 DE MARÇO DE 1993.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 28/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS ORBCOMM TELECOMUNICAÇÕES S/C, GLOBAL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL, LPM CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES E COHERENT SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES S/C LTDA., BENEFICIARIAS DE CONCESSÕES DE CANAIS DE LDMS, SE ENCAMINHARAM OS PROJETOS TECNICOS, REFERENTES A ESTAS CONCESSÕES, AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A RELIZAÇÃO DE AUDITORIA PARA VERIFICAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA REGISTRO DAS LETRAS FINANCEIRAS CUJAS EMISSÕES FORAM AUTORIZADAS PELAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000012, 000016, 000039, 000040, 000061, 000065 E 000076 DE 1996.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/11/1996
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