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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
Encontradas 2 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Resolução nº 20, de 1993, do Senado Federal, dispondo sobre o afastamento de membro da Mesa Diretora nas condições que menciona e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Resoluções do Senado Federal nºs 36 e 38, de 2000. (rolagem de títulos emitidos por Estados e Municípios para pagamento de precatórios).
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 09/05/2000
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