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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
Encontradas 61 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS INQUERITOS POLICIAIS NUMEROS 649 DE 1996, 1302 DE 1996, E 1707 DE 1995, INSTAURADOS PELA POLICIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 14/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE SE FECHAR AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL S/A, NO ESTADO DE SERGIPE, EM QUE DATA ISTO DEVE ACONTECER E QUANTAS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL EM SERGIPE ESTÃO APRESENTADO PREJUIZO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL QUE PROMOVERAM A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E AS LICITAÇÕES EM CURSO, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO 1411, DE 07 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO FIRMADO ENTRE A PETROBRAS E A OPP PETROQUIMICA S.A.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA PARA VERIFICAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM), PARA A TRANSFERENCIA DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE 250 RESERVAS MINERAIS NO PAIS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS DO BNDES ADMINISTRADOS PELO FAT.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO PRINCIPAL DO PIS/PASEP, PARA OS APOSENTADOS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 07/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO, PELO BNDES, DOS RECURSOS ADVINDOS DO PIS/PASEP E ADMINISTRADOS PELO FAT.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VOLUME MENSAL DE RECURSOS CONTRATADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO CENTRAL, E OUTROS ASSUNTOS A ESTE RELACIONADO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 11/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONTEUDO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO 814/93, DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, QUE MAFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO DO MUTUARIO JOSE ALVES NETO, NA OPERAÇÃO 89/00026-9, DE 16 DE MARÇO DE 1993.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 28/06/1995
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