Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor

Matéria:: RQS 1308/2011
Ementa:: Preferência para Substitutivo a fim de ser apreciado antes do Projeto - Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara no 41, de 2010.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 25/10/2011

Matéria:: RQS 1309/2011
Ementa:: Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 22 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 27 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PLC n° 41, de 2010).
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 25/10/2011

Matéria:: RQS 1310/2011
Ementa:: Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 34 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 39 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PLC n° 41, de 2010).
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 25/10/2011

Matéria:: RQS 1311/2011
Ementa:: Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 18 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 24 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PLC n° 41, de 2010).
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 25/10/2011

Matéria:: RQS 1312/2011
Ementa:: Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 30 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 35 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PL nº 41, de 2010).
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 25/10/2011

Matéria:: RQS 1356/2011
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Congresso Nacional, nos dias 17 e 18 do novembro de 2011, por ocasião da realização, em Cochabamba, Bolívia, da 2ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos que integram a UNASUL e da 1ª Sessão da Comissão Especial Parlamentar de Alto Nível.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 09/11/2011

Matéria:: RQS 1535/2011
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento das vítimas do acidente rodoviário ocorrido no Município de Feira Grande, no Estado de Alagoas, no dia 8 de dezembro de 2011.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:: 09/12/2011

Matéria:: RQS 1576/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 21/12/2011

Matéria:: RRE 1/2011
Ementa:: Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década, especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao sistema de atividades de inteligência.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 01/03/2011

Matéria:: RRE 8/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e conforme o art. 3º do Ato nº 2, desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, referente a situação extraordinária, seja consignado VOTO DE CENSURA à declaração assinada pelo Secretário-Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estado Americanos, Santiago Canton, no dia 1º de abril de 2011, em que é solicitado às autoriadades brasileiras que "se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições míninmas".
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 07/04/2011

Atividade Legislativa