Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor

Matéria:: PEC 31/2007

Tramitação Bicameral do(a) PEC 31/2007
Ementa:: Institui o Sistema Parlamentar de Governo e dá outras providências.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:: 17/04/2007

Matéria:: RQS 185/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 11 de março de 2007, do Deputado GERÔNIMO DA ADEFAL - PFL/AL (Gerônimo Ciqueira da Silva), apresentação de condolências à família, ao Estado de Alagoas, à Câmara Municipal de Maceió, ao Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, à Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas - ADEFAL, à Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos - ONEDEF, e à Federação de Entidades de Deficientes Físicos - FEDEFAL.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:: 12/03/2007

Matéria:: RQS 968/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias a partir de 29 de agosto de 2007.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 28/08/2007

Matéria:: RRE 6/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADO O SENHOR AL GORE, EX-VICE-PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, A VIR A REUNIÃO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, PARTICULARMENTE SOBR E O PROBLEMA DO AQUECIMENTO GLOBAL E SUAS REPERCUSSÕES NO RELACIONAMENTO ENTRE AS NAÇÕES DO PLANETA.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 27/02/2007

Matéria:: RRE 16/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO AOS MINISTROS DE ESTADO DA CASA CIVIL, DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, O VOTO DE CONCLAMAÇÃO PARA QUE LANCEM NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL A PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, CRIADO PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE NOSSAS FORÇAS ARMADAS, E PARA QUE, NOS PRÓXIMOS ANOS, SEJAM DESTINADOS OS NECESSÁRIOS RECURSOS AOS PROJETOS QUE LEVEM À MODERNIZAÇÃO DE SEUS EQUIPAMENTOS.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 19/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, VOTO DE CONCLAMAÇÃO PARA QUE LANCE NOS FÓRUNS INTERNACIONAIS, PRINCIPALMENTE NA ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS -, A PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DO PNUMA – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE – EM ÓRGÃO PERMANENTE DAQUELA ENTIDADE, NO FORMATO DE AGÊNCIA INTERNACIONAL, COM A REIVINDICAÇÃO DE QUE A SEDE OFICIAL DO NOVO ÓRGÃO SEJA NO BRASIL.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 20/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, VOTO DE CONCLAMAÇÃO PARA QUE LANCE NOS FÓRUNS INTERNACIONAIS, PRINCIPALMENTE NA ONU – ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS -, A PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, A “RIO + 20”, EM 2012, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DEFLAGRANDO DESDE JÁ AS NECESSÁRIAS NEGOCIAÇÕES PARA OS COMPROMISSOS A SEREM ALI FIRMADOS.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 22/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 23/2007
Ementa:: REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:: Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 40/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DA CASA CIVIL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, POR ELA COORDENADO, RELATIVO ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O REAPARELHAMENTO E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DO RESPECTIVO DOCUMENTO A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 14/06/2007

Atividade Legislativa