Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
Parlamentar
Fernando Collor
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 18 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 24 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PLC n° 41, de 2010).
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
25/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
21/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, licença para participação das discussões preliminares e trabalhos preparativos para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, no período de 23 a 28/08/2017.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:
17/08/2017
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de missão no período de 02 a 06 de novembro corrente, em viagem á República Árabe da Síria.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:
16/10/2018
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Especial do Senado Federal, em 28 de novembro de 2018, destinada a homenagear os 80 anos de criação do Gabinete de Segurança Institucional – GSI – da Presidência da República.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
17/10/2018
Matéria:
Ementa:
Licença para tratamento de saúde a partir de 1/4/2019, por 2 dias.
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
02/04/2019
Matéria:
Ementa:
Urgência para o PL nº 1575/2022.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
10/06/2022
Matéria:
Ementa:
Aditamento ao RQS nº 1256/2021, para incluir o nome do Embaixador Carlos Alberto Franco França , Ministro das Relações Exteriores, na lista de convidados da Sessão de Debates Temáticos para debater o tema “Mercosul".
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
31/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
17/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, bem como nos arts. 1º, 7º, 10 e 11 da Lei nº 12.527, de 2011; e no art. 48, XXXIII, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Procurador-Geral da República acerca da prática da utilização de aparelhos e sistemas de interceptações telefônicas pelo Ministério Público da União.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
16/05/2013

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