Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Fernando Collor
Matéria:
PEC 152/2015
Tramitação Bicameral do(a) PEC 152/2015
Ementa:
Institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
Data:
26/11/2015
Matéria:
PEC 154/2015
Tramitação Bicameral do(a) PEC 154/2015
Ementa:
Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Auxilio a Convergência das Alíquotas Interestaduais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
03/12/2015
Matéria:
PEC 158/2015
Tramitação Bicameral do(a) PEC 158/2015
Ementa:
Altera o § 6º do art. 225 da Constituição Federal, para condicionar a instalação de usinas nucleares à aprovação do Estado diretamente afetado.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
15/12/2015
Matéria:
PEC 184/2019
Tramitação Bicameral do(a) PEC 184/2019
Ementa:
Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
30/10/2019

Fazer nova pesquisa ›