Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Fernando Collor
Encontradas 104 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, bem como nos arts. 1º, 7º, 10 e 11 da Lei nº 12.527, de 2011; e no art. 48, XXXIII, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Procurador-Geral da República acerca da prática da utilização de aparelhos e sistemas de interceptações telefônicas pelo Ministério Público da União.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, §2º, da Constituição Federal, e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, referentes à cooperação entre o Ministério Público da União e o Ministério da Justiça para utilização de aparelhos ou de sistemas de interceptação telefônica.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléa de Melo Cavalcanti, mãe do Senador Mozarildo Cavalcanti, ocorrido em 19 de março de 2013.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e, nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria ou inspeção para apurar o cometimento de ilegalidades em licitação para aquisição de tablets pela Procuradoria Geral da República, chefiada pelo Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, conforme noticiado em sítios na internet.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 22 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento das vítimas do acidente rodoviário ocorrido no Município de Feira Grande, no Estado de Alagoas, no dia 8 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 09/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Congresso Nacional, nos dias 17 e 18 do novembro de 2011, por ocasião da realização, em Cochabamba, Bolívia, da 2ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos que integram a UNASUL e da 1ª Sessão da Comissão Especial Parlamentar de Alto Nível.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre a salvaguarda de assuntos sigilosos e os impactos da desclassificação de documentos públicos para os interesses nacionais.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 05/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, no dia 10 de agosto de 2011, durante o Período do Expediente, em homenagem ao Senador e ex-Presidente da República ITAMAR FRANCO, falecido no último dia 2 de julho do 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 04/07/2011
Fazer nova pesquisa ›