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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Fernando Collor
Encontradas 52 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Embaixador Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio – OMC, destinada a tratar do tema “A OMC e as perspectivas comerciais no atual cenário das Relações Exteriores”.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 06/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro urgência, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o Art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei da Câmara n° 44, de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar”.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 28/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, conjunta com o Grupo Parlamentar Brasil Argentina (Senado/Câmara dos Deputados), com o objetivo de elaborar diagnóstico, identificar gargalos e discutir soluções para viabilidade da hidrovia dos Rios Paraguai/Paraná. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Eduardo Ratton, Coordenador de Projetos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura, da Universidade Federal do Paraná – UFPR; 2. Sr. Erick Moura de Medeiros, Diretor de Infraestrutura Aquaviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; 3. Sr. Adalberto Tokarski, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; 4. Sr. Edeon Vaz Ferreira, Presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio; 5. Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA; 6. Dr. Tarciso Dal Maso Jardim – Consultor Legislativo do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 21/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro urgência, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o Art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei da Câmara n° 147, de 2017, que “Altera a Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997”.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 30/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização no âmbito desta Comissão, e em continuidade ao realizado em 2017, de um Ciclo de Painéis de Debates intitulado “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?” Os painéis ocorrerão quinzenalmente, ao longo de 2018, às segundas-feiras, às 18 horas, na Sala de Reunião da CRE e, excepcionalmente, sempre que necessário, às quintas-feiras durante a reunião ordinária da Comissão, ou nas segundas-feiras alternadas sem reunião.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 26/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de congratulações e solidariedade aos governos da República Popular Democrática da Coreia e da República da Coreia, pelo histórico encontro a ser realizado entre seus líderes no próximo dia 27 de abril de 2018, na cidade de Panmunjon, na zona desmilitarizada entre os dois países.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 12/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização, no âmbito desta Comissão, de um ciclo de painéis de debates intitulado “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?”
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro urgência, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o Art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei da Câmara n° 44, de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar”.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A AUTORIZAÇÃO DE AUSÊNCIA DA SENHORA SENADORA ANA AMÉLIA, PARA REPRESENTAR A CRE NO 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE LÍDERES, EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
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