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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País, no período de 26 a 31 de outubro de 2009, para desempenhar missão parlamentar, na África do Sul, como membro da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, II, b, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2009, ocasião em que desempenhará Missão Parlamentar na cidade de Guangdong, na República Popular da China.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação da comissão temporária de acompanhamento da Transposição do Rio São Francisco criada conforme o RQS nº 115/2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a esta Comissão que aprove e proponha ao Plenário desta Casa, a realização de Missão ao exterior, composta pelos Senhores Senadores Cícero Lucena, Flexa Ribeiro e Sérgio Guerra, na República Popular da China, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro do corrente ano, conforme convite anexo enviado pela The Overseas Exchange Association of Guangdong Province (Associação de Comércio Internacional da Provícia de Guangdong), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências com autoridades do Executivo e do Legislativo daquela província chinesa, em especial quanto às questões relativas à utilização de novas tecnologias no sistema de iluminação pública, sistemas de energia solar e eólica.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Guarabira, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, para acrescentar à estrutura institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Deputado Estadual da Paraíba Aécio Pereira de Lima.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Dr. Aderbaldo Soares de Oliveira.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 13/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 05 (cinco) membros Titulares e igual número de Suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, bem como outros atos que julguem necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 43, I, e II do Regimento Inteno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, no período de 31 de março a 12 de abril, conforme Laudo Médico anexo, e, conseqüentemente, licença para tratar de interesses particulares, por 110 (cento de dez) dias, a partir do dia 13 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 31/03/2008
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