Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os incisos I e II ao § 5º, do art. 14 da Constituição, para regular a reeleição dos detentores de mandatos eletivos do Legislativo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 14 da Constituição Federal para estender as situações de inelegibilidade previstas no § 7º aos territórios contíguos ao território de jurisdição do titular, bem como exigir a manifestação de órgão colegiado para determinar o afastamento de mandatários em razão de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para disciplinar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os suplementos alimentares e nutricionais.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 5º e 6º da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para determinar que as operadoras de telefonia e as provedoras de dados informem ao titular de linha telefônica ou de endereço na rede mundial de computadores sobre interceptação realizada, bem como para vedar a interceptação de comunicações telefônicas ou em sistemas de informática ou telemática de terceiros não abrangidos pela autorização judicial.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nos 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.375, de 30 de dezembro de 2010, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir medidas de desoneração tributária de atividades relacionadas à logística reversa de que trata a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 7/2014-CAS, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, no qual solicita a realização de Audiência Pública "com o objetivo de instruir o PLS 340 de 2012", requeiro que seja convidado para participar dos debates o Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Sr. Antônio da Oliveira Santos.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a apresentação de relatório da Anvisa sobre as ações adotadas pela mesma, em decorrência da audiência publica realizada dia 12 de novembro de 2013, RAS nº 54 de 2013, de minha autoria, sobre Suplementos Alimentares.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 14/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o acesso a medicamentos órfãos por portadores de doenças raras. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Ministro Arthur Chioro, Ministério da Saúde; Sr. Helvécio Magalhães, Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS; Dr. José Eduardo Fogolin Passos, Coordenação-Geral de Alta e Média Complexidade – CGMAC; Drª. Clarice Alegre Petramale, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS – CONITEC/SCTIE/MS; Sr. Antônio Britto, Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma; Srª. Maria Cecília J. B. M. Oliveira, Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 14/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, incisos II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre a questão de “Conta Fechada” em relação à conta em Instituição Hospitalar. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Ministro Arthur Chioro, Ministério da Saúde; Sr. André Longo Araújo de Melo, Diretor-Presidente da ANS; Sr. Afonso José de Matos, Diretor Presidente da Planisa, Consultoria especializada em gestão de Empresas de Saúde; Sr. Mauricio Barbosa, Presidente da Bionexo; Sra. Denise Rodrigues Eloi de Brito, Presidente das Unidas, Autogestão em Saúde; Sr. Roberto Luiz d´Avila, Presidente do Conselho Federal de Medicina.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 14/05/2014
Fazer nova pesquisa ›