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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de de pesar e apresentação de condolências à família e ao Grupo Folha, pelo falecimento do jornalista e empresário Otávio Frias de Oliveira ocorrido no dia 29 de abril de 2007, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 30/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento de Ernany Gomes de Moura, ex-deputado estadual e prefeito constitucional do município de Riachão - PB, ocorrido no dia 23 de maio de 2007, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 23/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento da Professora Neusa de Almeida Holanda, ocorrido no dia 18 de junho de 2007, na cidade de João Pesosa, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, no disposto dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 20 de julho de 2007, para integrar a Delegação da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas que participará de reuniões e eventos sobre mudanças climáticas na cidade de Londres, Reino Unido.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a" e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre quais são os serviços bancários cobrados pelos Bancos, dos seus clientes ou usuários, autorizados pelo Banco Central, valores, máximos e mínimos para cada serviço, taxas independentes de autorização do BC e qual o volume anual de recursos arrecadados por todos os Bancos Brasileiros com as referidas cobranças.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, pelo falecimento de JAIRO VIEIRA FEITOSA, Prefeito do Município de Pombal, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país no período de 06 a 11 de outubro de 2007, para integrar a Delegação da Subcomissão de Resíduos Sólidos, que realizará visitas técnicas na Alemanha.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 01/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão representando a Casa, no período de 23 a 25 de outubro de 2007, integrando a Delegação da Subcomissão de Resíduos Sólidos que participará do 3º Seminário de Resíduos - Recicle CEMPRE (Compromisso Empresarial para Reciclagem), conforme requerimento aprovado na Subcomissão e autorização da Presidência, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Guarabira, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, para acrescentar à estrutura institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 08/10/2008
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