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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da ex-Vereadora Creuza Pires, da cidade de João Pessoa/PB.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 18 e 19 de maio de 2009, para participar como membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, de um Roteiro de Diligência ao Estado do Amazonas, conforme Requerimento nº 11, de 2009, aprovado naquela Comissão e os termos do Of. Nº 100/2009 - CMMC dirigido à Presidência do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação em conjunto das proposições a seguir, por versarem sobre matéria correlata: ¿ Projeto de Lei do Senado n° 104, de 2009, ¿ Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 2009 (PL n° 1.023, de 1995, na Casa de origem), ¿ Projeto de Lei do Senado n° 404, de 2008, para prever o crime de trote vexatório.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 25 a 28 de agosto de 2009, com a finalidade de representar o Senado Federal no Congresso Anual promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão - SET, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País, no período de 26 a 31 de outubro de 2009, para desempenhar missão parlamentar, na África do Sul, como membro da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, II, b, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2009, ocasião em que desempenhará Missão Parlamentar na cidade de Guangdong, na República Popular da China.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação da comissão temporária de acompanhamento da Transposição do Rio São Francisco criada conforme o RQS nº 115/2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a esta Comissão que aprove e proponha ao Plenário desta Casa, a realização de Missão ao exterior, composta pelos Senhores Senadores Cícero Lucena, Flexa Ribeiro e Sérgio Guerra, na República Popular da China, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro do corrente ano, conforme convite anexo enviado pela The Overseas Exchange Association of Guangdong Province (Associação de Comércio Internacional da Provícia de Guangdong), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências com autoridades do Executivo e do Legislativo daquela província chinesa, em especial quanto às questões relativas à utilização de novas tecnologias no sistema de iluminação pública, sistemas de energia solar e eólica.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Antônio Vital do Rego, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2010, na cidade de Recife.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/02/2010
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