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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Divaldo da Nóbrega, dono da Empresa Café Santa Rosa e fundador do Manaíra Shopping na cidade de João Pessoa, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2010.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenho de missão parlamentar no período de 9 a 11 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor de Música da UFPB Radegundis Feitosa, ocorrido no dia 1º de julho de 2010, na cidade de João Pessoa.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Sousa/PB, Mauro Abrantes Sobrinho, ocorrido dia 03 de agosto de 2010, na cidade de Recife, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Josélio Gondim, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2010, do ex-prefeito SALOMÃO GADELHA, do município de Sousa, na Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Constituição Federal, para prever o delegado de polícia como essencial à administração da justiça.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para extinguir a cláusula de equiparação.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 09/11/2011
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