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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal na 107ª Sessão do Conselho da Organização Internacional do Café - OIC, na cidade de Londres, Reino Unido, conforme programação em anexo. Comunica ainda que estará ausente do País no período de 26 a 30 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão representando a Casa, no período de 23 a 25 de outubro de 2007, integrando a Delegação da Subcomissão de Resíduos Sólidos que participará do 3º Seminário de Resíduos - Recicle CEMPRE (Compromisso Empresarial para Reciclagem), conforme requerimento aprovado na Subcomissão e autorização da Presidência, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alinea c, item 12, combinado com o artigo 99, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2013, também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nailda Muniz de Medeiros, ocorrido em 21 de outubro de 2008, sogra do ex-Deputado Federal Domiciano Cabral e mãe da Senhora Sara Cabral, ex-Prefeita do Município de Bayeux, na Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 364 e 376, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, com ônus para o Senado Federal, da Assembléia do EuroLat, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica; comunica, ainda, que estará ausente do país no período de 20 a 23 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 26 de novembro a 09 de dezembro de 2008, período em que participará, representando o Senado Federal e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do 3º Forum de Governança na Internet - IGF, a realizar-se na cidade de Hyderabad, na Índia, no período de 3 a 6 de dezembro de 2008, conforme ofícios 152/2008-CCT e 155/2008-CCT.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Requerimento nº 1.326, de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País, no período de 26 a 31 de outubro de 2009, para desempenhar missão parlamentar, na África do Sul, como membro da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/10/2009
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