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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 120 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento da Professora Neusa de Almeida Holanda, ocorrido no dia 18 de junho de 2007, na cidade de João Pesosa, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Sousa/PB, Mauro Abrantes Sobrinho, ocorrido dia 03 de agosto de 2010, na cidade de Recife, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para atender a convocação do Presidente do Parlamento Latino-Americano e Co-Vice-Presidente do Conselho de Administração da Assembléia Parlamentar Euro-Latino, para participar da reunião da "Comisión de Asuntos Sociales, Jóvenes y Niños, Intercambios Humanos, Educación y Cultura da Asamblea Parlamentaria Eurolatinoamericana, que será realizada em Vilnius, na Lituânia, nos dias 15 a 19 de julho de 2013, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período informado.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Josélio Gondim, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 04 a 07 de setembro de 2014, para participar de reuniões do PARLATINO, a serem realizadas em Havana, Cuba, por indicação do Presidente do Senado Federal; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal ausência do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 21/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, ocorrido no dia 25 de junho de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 27/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 758, de 2013, para incluir o dia 14 de julho ao período de missão oficial, originalmente prevista para o período de 15 a 19 de julho.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 9 a 13 de outubro de 2014, a fim de participar, por indicação do Presidente do Senado Federal, na qualidade de representante do Senado, da Cúpula Mundial das Regiões Climáticas, em Paris, França. Comunica ainda ausência do país no período informado acima, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 08/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, §1º, I, do RISF, autorização para participar de reuniões das Comissões do Parlamento Latino Americano, que serão realizadas em Caracas, Venezuela, no período de 25 a 29 do corrente. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do RISF, que se ausentará do país no período informado.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/07/2013
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