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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para estabelecer prioridade na aquisição pela administração pública federal de alimentos produzidos por agricultores familiares e por empreendimentos familiares rurais.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 20/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar a prioridade dos trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar no dia 10/03/2022.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de saúde
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar - 120 dias
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar no dia 31/08/2022.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 01/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença Parlamentar no dia 06/10/2022
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 04/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 22/02/2022
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