Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
Parlamentar
Jayme Campos
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação de nova Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na região norte do Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Jayme Campos (PFL/MT)
Data:
16/03/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que os rótulos das bebidas que menciona especifiquem o teor calórico nelas contido e apresentem frase de advertência quanto aos riscos da obesidade infantil.
Autor:
Senador Jayme Campos (PFL/MT)
Data:
18/04/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Jayme Campos (PFL/MT)
Data:
10/05/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Asilo Político Tecnológico e Editorial e dá outras providências.
Autor:
Senador Jayme Campos (PFL/MT)
Data:
13/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Jayme Campos (PFL/MT)
Data:
11/07/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
07/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
07/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
07/08/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 9° da Lei n° 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, para dispor sobre a exoneração de seus dirigentes.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
29/08/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Araguaia (UNIVALE), com sede no município de Barra do Garças.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
17/10/2007

Fazer nova pesquisa ›