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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à revista Veja voto de congratulações pela reportagem veiculada na edição 2.053, intitulada "Amazônia, a verdade sobre a saúde da floresta", de autoria dos jornalistas Leonardo Coutinho e José Edward.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política sua ausência dos trabalhos da Casa, no dia 24 de abril de 2008, quando, na qualidade de Presidente da Comissão Temporária Externa, criada pelo Requerimento nº 193, de 2008, estará participando de diligencias, em conjunto com membros da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia, criada no âmbito da CMA, em Porto Velho, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política sua ausência dos trabalhos da Casa no dia 17 de abril de 2008, na qualidade de Presidente da Comissão Temporária Externa criada pelo Requerimento nº 193/2008, estará participando de diligências, em conjunto com membros da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia, criada no âmbito da CMA, na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política sua ausência dos trabalhos da Casa no dia 15 de maio de 2008, em virtude de viagem ao Estado de Mato Grosso, na qualidade de Presidente da Comissão Temporária Externa destinada a verificar, in loco, o Risco Ambiental criada pelo Requerimento nº 193, de 2008.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- sobre o Projeto de Lei do Senado nº 714, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca da pavimentação do trecho rodoviário entre as cidades de San Mathias e Santa Cruz de La Sierra, prevista no Protocolo de Intenções firmado entre os Governos do Brasil e da Bolívia.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da pavimentação do trecho rodoviário entre as cidades de San Mathias e Santa Cruz de La Sierra, prevista no Protocolo de Intenções firmado entre os Governos do Brasil e da Bolívia.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento aos RQSs nºs 193 e 495, de 2008, nos temos do art. 76, § 1º, inciso II, prorrogação do prazo de funcionamento em 12 (doze) meses da Comissão Temporária Externa.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre os procedimentos que resultaram na edição da Portaria nº 1.149, de 2 de outubro de 2002, referente à declaração de posse permanente da Terra Indígena Kayabi aos grupos Kayabi, Munduruku e Apiaká.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 26/03/2009
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