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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações pelo aniversário de 103 anos do pecuarista Carlos Reiners, de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 12/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao jornalista Dorileo Leal e a todos os funcionários do jornal A Gazeta, pelo vigésimo aniversário daquele órgão de comunicação do Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 324 e 547, de 2009.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 01/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 6º, inciso II, do RISF, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 6 de setembro de 2010.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento em Cuiabá, no dia 18 de outubro de 2010, da Sra. Almerinda Silva Oliveira, conhecida como Irmã Pequena.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 10/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 c/c 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 22 de novembro de 2010, do Desembargador aposentado ERNANI VIEIRA DE SOUZA.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
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