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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária composta de sete Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de cento e oitenta dias, elaborar projeto de lei consolidado, na forma de Código Ambiental, a legislação indigenista e ambiental do País e sua relação com as atividades agropecuárias.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que deixem de tramitar em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 73, de 2003, 10, de 2006 e 47, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 468, de 1999, 189, de 2002, 125 e 537, de 2003, 129, de 2004, 24, 230, 232 e 387, de 2005, 243, de 2006, 328, de 2007, e 170, de 2008, por versarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2005, e os Projetos de Lei do Senado nºs 85 e 193, de 2003; 205 e 254, de 2005; e 301, de 2006, passem a tramitar separadamente.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 130 (cento e trinta) dias, a partir do dia 26 de agosto de 2009, com a finalidade de tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os critérios e procedimentos a serem observados para o pagamento da Gratificação de Desempenho de que trata o art. 9º da Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à direção do Grupo Gazeta de Comunicação, de Cuiabá, que acaba de inaugurar sua nova e moderna rotativa, responsável pela impressão do jornal A Gazeta.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, na madrugada do dia 6 de março de 2010, do Engenheiro e ex-Chefe da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, Domingos Iglesias Valério, aos 83 anos, em Rio Acima - MG.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e homenagens póstumas pelo falecimento, no dia 30 de abril de 2010, em Aquidauana, aos 94 anos de José Manoel Fontanillas Fragelli, ex-governador do Mato Grosso, ex-presidente do Senado Federal, bem como apresentação de condolências à sua esposa, Srª Maria de Lourdes e seus filhos Nelson e Ney.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Senador Jorge Yanay, segundo suplente do Senador Jonas Pinheiro, falecido em 19 de fevereio de 2008, que assume, no dia 6 de maio de 2010, mandato de Senador da República, representando o Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 06/05/2010
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