Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos

Encontradas 37 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 26/2019 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 624/2015. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); 2. Dr. Renato Buranello, Advogado especialista em Direito do Agronegócio; 3. Dr. João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; e 4. Dr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria.
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 04/09/2019

Matéria:: REQ 27/2019 - CRA
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 04/09/2019

Matéria:: REQ 56/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de diligência externa no estado de Rondônia, com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela empresa Energisa e averiguar eventuais irregularidades na troca de relógios medidores do consumo de energia elétrica no estado de Rondônia, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:: 16/09/2019

Matéria:: REQ 103/2019 - CAE
Ementa:: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, cujos recursos destinam-se ao "Empréstimo de Política de Desenvolvimento com Sustentabilidade Fiscal e Ambiente no Estado do Mato Grosso".
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 04/09/2019

Matéria:: REQ 8/2020 - CMO
Ementa:: Eleição de Coordenador da Bancada de Congressistas de Mato Grosso para atuar junto a CMO
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 07/10/2020

Matéria:: REQ 16/2020 - CMA
Ementa:: Requer a inclusão de representante da Embrapa na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 CMA com o objetivo de instruir o PL 5028/2019
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 03/03/2020

Matéria:: REQ 43/2020 - CDIR
Ementa:: Requer que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia 11 de março do ano em curso, haja vista que participará de reuniões político-partidárias de interesse do Estado que represento no Senado Federal.
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 11/03/2020

Matéria:: REQ 74/2020 - CDIR
Ementa:: Requer ... licença dos trabalhos do Senado Federal no dia 27/05/2020.
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 27/05/2020

Atividade Legislativa