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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Jayme Campos
Encontradas 4 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso IX do art. 90, com o inciso I do art. 104 e também com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes as seguintes informações relativas à Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico): 1) Ante a aprovação do cálculo dos valores atinentes à construção da referida ferrovia, pelo Tribunal de Contas da União, no dia 12 do corrente mês, qual será o primeiro trecho novo licitado e quando será lançado, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, seu respectivo edital? 2) Qual é o traçado já definitivamente aprovado e o cronograma estimado para a realização das obras? 3) Qual é o custo geral do projeto, quais os órgãos e agentes governamentais e privados responsáveis por sua execução e quais são suas fontes de financiamento?
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 13/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de discutir a reforma do Marco Regulatório do Setor Mineral, com a presença do ex-governador da Bahia, Doutor-Professor Paulo Ganem Souto.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, de conformidade com o disposto no inciso XI do art. 90, combinado com o art. 104 e com o art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências nas áreas de entorno dos portos, rodovias e ferrovias federais utilizadas para escoamento de produtos agrícolas em grande escala, com a finalidade de ouvir profissionais do transporte, empresários e moradores, no sentido de colher sugestões e apresentar propostas de melhorias logísticas, ficando a critério do Colegiado a especificação das localidades, assim como a agenda de trabalhos e a designação dos participantes.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no regimento Interno do Senado Federal, requeremos ao Ministério de Minas e Energia informações sobre resultados de trabalhos desenvolvidos pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, nos Estados de Mato Grosso e Goiás, relacionados à pesquisa de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
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