Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos

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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jayme Campos
Matéria:
RQS 1643/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca da pavimentação do trecho rodoviário entre as cidades de San Mathias e Santa Cruz de La Sierra, prevista no Protocolo de Intenções firmado entre os Governos do Brasil e da Bolívia.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
11/12/2008
Matéria:
RQS 1644/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da pavimentação do trecho rodoviário entre as cidades de San Mathias e Santa Cruz de La Sierra, prevista no Protocolo de Intenções firmado entre os Governos do Brasil e da Bolívia.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
11/12/2008
Matéria:
RQS 1692/2008
Ementa:
Requerem, em aditamento aos RQSs nºs 193 e 495, de 2008, nos temos do art. 76, § 1º, inciso II, prorrogação do prazo de funcionamento em 12 (doze) meses da Comissão Temporária Externa.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
Data:
18/12/2008
Matéria:
RQS 326/2009
Ementa:
Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre os procedimentos que resultaram na edição da Portaria nº 1.149, de 2 de outubro de 2002, referente à declaração de posse permanente da Terra Indígena Kayabi aos grupos Kayabi, Munduruku e Apiaká.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
26/03/2009
Matéria:
RQS 497/2009
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária composta de sete Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de cento e oitenta dias, elaborar projeto de lei consolidado, na forma de Código Ambiental, a legislação indigenista e ambiental do País e sua relação com as atividades agropecuárias.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 587/2009
Ementa:
Requer que deixem de tramitar em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 73, de 2003, 10, de 2006 e 47, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 468, de 1999, 189, de 2002, 125 e 537, de 2003, 129, de 2004, 24, 230, 232 e 387, de 2005, 243, de 2006, 328, de 2007, e 170, de 2008, por versarem da mesma matéria.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
19/05/2009
Matéria:
RQS 821/2009
Ementa:
Requer ao Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2005, e os Projetos de Lei do Senado nºs 85 e 193, de 2003; 205 e 254, de 2005; e 301, de 2006, passem a tramitar separadamente.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
07/07/2009
Matéria:
RQS 1041/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 130 (cento e trinta) dias, a partir do dia 26 de agosto de 2009, com a finalidade de tratar de interesses particulares.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
20/08/2009
Matéria:
RQS 43/2010
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à direção do Grupo Gazeta de Comunicação, de Cuiabá, que acaba de inaugurar sua nova e moderna rotativa, responsável pela impressão do jornal A Gazeta.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
09/02/2010
Matéria:
RQS 206/2010
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, na madrugada do dia 6 de março de 2010, do Engenheiro e ex-Chefe da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, Domingos Iglesias Valério, aos 83 anos, em Rio Acima - MG.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
11/03/2010

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