Proposições do(a) parlamentar Joaquim Roriz

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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Roriz
Parlamentar
Joaquim Roriz
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 57 da Constituição Federal e acrescenta artigos ao ADCT, para assegurar a coincidência dos mandatos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
Autor:
Senador Joaquim Roriz (MDB/DF) e outros.
Data:
09/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para fixar limites de despesas de pessoal para o Distrito Federal.
Autor:
Senador Joaquim Roriz (MDB/DF)
Data:
03/04/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 9.262, de 12 de janeiro de 1996. (estende a possibilidade de venda direta das áreas públicas localizadas nos limites da APA da Bacia do Bartolomeu, às demais áreas públicas no Distrito Federal).
Autor:
Senador Joaquim Roriz (MDB/DF)
Data:
23/04/2007
Matéria:
Ementa:
Comunica ao Senado Federal a renúncia ao mandato de Senador da República em 04 de julho de 2007, eleito pelo PMDB do Distrito Federal.
Autor:
Senador Joaquim Roriz (MDB/DF)
Data:
04/07/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário brasiliense José Ferreira Pedrosa Filho.
Autor:
Senador Joaquim Roriz (MDB/DF)
Data:
04/04/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:
03/04/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
Data:
03/04/2007

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