Proposições do(a) parlamentar João Durval

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Proposições do(a) parlamentar João Durval
Parlamentar
João Durval
Matéria:
R.S 15/2013
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e doa arts. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2012, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Durval (PDT/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Pedro Simon (PMDB/RS), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
25/09/2013
Matéria:
R.S 8/2012
Ementa:
Recurso, interposto pelo Senador João Durval, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2010, seja submetido ao Plenário.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
Data:
02/04/2012
Matéria:
RQS 224/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
RQS 1322/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
13/11/2013
Matéria:
RQS 1131/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS nº 266, de 2013, seja ouvida, além do constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
25/09/2013
Matéria:
RQS 1026/2013
Ementa:
Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a sessão especial do dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá", em cumprimento ao Requerimento nº 87, de 2013, aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária, realizada no dia 3 de abril de 2013, seja alterada para o dia 16 de setembro de 2013.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador João Durval (PDT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
03/09/2013
Matéria:
RQS 811/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/07/2013
Matéria:
RQS 824/2012
Ementa:
Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Clésio Andrade (PMDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (PMDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (PMDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
12/09/2012
Matéria:
RQS 472/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei Senado nºs 155, de 2010; e 577, de 2011, ambos complementares, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
24/05/2012
Matéria:
RQS 96/2012
Ementa:
Requerem nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 20 de agosto de 2012, às 10:00 horas, destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do maçom.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
01/03/2012

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