Proposições do(a) parlamentar João Durval

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Proposições do(a) parlamentar João Durval
Parlamentar
João Durval
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro-BA.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos quinze dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Data:
04/02/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
04/06/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a redação das alíneas c e d do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal para reduzir a idade mínima exigida dos candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
26/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
27/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 44 e acrescenta o art. 44-A à Constituição Federal para criar o Conselho Nacional do Legislativo.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
26/04/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta alínea "d" ao inciso II do § 4º do art. 177 da Constituição Federal (dispõe sobre financiamento de programas de educação e saúde para trabalhadores do setor sucro-alcooleiro).
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:
26/04/2007
Matéria:
Ementa:
Modifica a Constituição Federal, para prever o delegado de polícia como essencial à administração da justiça.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
27/10/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
07/03/2013

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