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Proposições do(a) parlamentar João Durval
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Durval
- Parlamentar
- João Durval
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro-BA.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos quinze dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação das alíneas c e d do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal para reduzir a idade mínima exigida dos candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 44 e acrescenta o art. 44-A à Constituição Federal para criar o Conselho Nacional do Legislativo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea "d" ao inciso II do § 4º do art. 177 da Constituição Federal (dispõe sobre financiamento de programas de educação e saúde para trabalhadores do setor sucro-alcooleiro).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 26/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Constituição Federal, para prever o delegado de polícia como essencial à administração da justiça.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
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