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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/09/2014, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado todo dia 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN, os 50 anos e os 70 de vida, da sua Presidente de Honra, a artista Zezé Motta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo trágico falecimento do Deputado Estadual do Pará, Alessandro Novelino, ocorrido no dia 25 de fevereiroo de 2012. Requer, ainda, que o referido Voto seja estendido ao assessor parlamentar José Augusto dos Santos, e ao piloto Roberto Carlos Figueiredo, também vítimas do acidente.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplausos ao jornal CORREIO BRAZILIENSE pela reportagem especial sobre as belezas do Pará, intitulada "Viva o Pará", publicada em cinco páginas do Caderno "Turismo", da edição de 29 de fevereiro de 2012.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal por contribuir para a moralização do Brasil.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Procurador da República do Estado do Tocantins, Dr. Rodrigo Luís Bernardo.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, pela decisão de cobrar uma ação mais enérgica da Justiça e do Ministério Público, no sentido de punir com rigor os responsáveis por invasões de terras no País.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações a todas as mulheres pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao deputado JOSÉ MEGALE, líder do PSDB, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, por sua postura em cobrar explicação da Governadora Ana Júlia Carepa sobre a compra de kits escolares, sem licitação, de uma empresa no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao jornalista JOÃO CARLOS MAGALHÃES, do Jornal Folha de São Paulo, da Agência da Folha em Belém, pela excelente matéria veiculada na edição de hoje, no caderno Brasil, sob o título "Pará entrega kit escolar elogioso ao governo".
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/03/2009
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